Na lei de direitos autorais dos EUA, o uso aceitável permite que alguém use conteúdo protegido em determinadas condições sem precisar da permissão do detentor dos direitos. Exemplos comuns incluem obras de comentário, crítica, pesquisa, ensino ou reportagem.
Por fim, os tribunais decidem casos de uso aceitável de acordo com os fatos de cada situação. Recomendamos consultar um advogado antes de enviar vídeos com conteúdo protegido por direitos autorais.
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Os quatro fatores de uso aceitável
Nos EUA, a decisão judicial sobre casos de uso aceitável é feita com base em como os fatores se aplicam a cada caso específico. Estes são os fatores:
- Finalidade e caráter do uso: é mais provável que usos educativos sem fins lucrativos sejam considerados uso aceitável em comparação com os usos comerciais. Adicionar uma nova expressão ou significado ao material original tem mais chances de ser considerado uso aceitável do que simplesmente copiar o original.
- Natureza da obra protegida por direitos autorais: o uso de materiais de obras com foco em fatos e eventos reais tem uma chance maior de ser considerado aceitável do que o uso de obras completamente ficcionais.
- Quantidade e substancialidade da parte usada: o uso de parcelas pequenas do material de uma obra original tem mais chances de ser considerado aceitável do que o uso de parcelas grandes. No entanto, se o vídeo mostrar o que é considerado a "essência" da obra, mesmo que a parte utilizada do material seja pequena, o uso poderá não ser aceitável.
- Efeito do uso sobre o mercado potencial: usos que prejudiquem o lucro que o detentor de direitos autorais poderia receber com a obra original têm menos chances de serem considerados aceitáveis. Os tribunais já abriram exceções para paródias nesse tipo de caso.