Por causa da aprovação da Lei de Modernização da Música (MMA, na sigla em inglês) nos Estados Unidos em outubro de 2018, o setor musical americano está mudando a forma como licencia conteúdo digital para garantir que os detentores dos direitos autorais (incluindo compositores, letristas e distribuidoras) recebam royalties.
Em janeiro de 2021, uma nova organização sem fins lucrativos, a Mechanical Licensing Collective (MLC, link em inglês), começará a administrar as licenças mecânicas gerais para serviços qualificados e interativos de streaming e download de áudio nos EUA (provedores de serviços digitais ou DSP, na sigla em inglês).
As licenças mecânicas permitem reproduzir e distribuir obras musicais que estejam incorporadas em gravações de som. A MLC também coletará dos DSPs, incluindo o YouTube, os royalties relacionados a essas licenças e fará os pagamentos aos detentores de direitos autorais.
O YouTube e a comunidade de DSPs (representados pela organização sem fins lucrativos Digital Licensee Coordinator ou DLC) estão comprometidos com o sucesso da implementação da Lei de Modernização da Música (MMA) e da MLC. Os DSPs estão desempenhando um papel essencial na implementação da MMA, desde o financiamento completo das operações da MLC até o trabalho colaborativo com essa organização para processar os dados e gerar relatórios. A MLC e a DLC têm o objetivo comum de pagar os royalties dos detentores de direitos autorais com precisão e sem atrasos.
Com essa mudança, a comunidade musical terá a nova responsabilidade de garantir que os dados de direitos autorais estejam organizados e atualizados. A MLC está criando um banco de dados para direitos autorais chamado The MLC Portal. Recomendamos que os detentores de direitos autorais acessem o site da MLC para saber como funciona o processo dessa organização, encontrar respostas às perguntas frequentes (links em inglês), inscrever-se para receber notícias e muito mais.